Tudo Liberado: Obra Completa de Noel Rosa caiu em Domínio Público

Apesar da notícia ser do dia dois de janeiro ela não é nada velha. Ao contrário! É atualíssima e é de extrema utilidade pública. Afinal, não é todo dia que a obra de um dos grandes compositores da música brasileira se torna domínio público. Leia abaixo, na matéria do saite CulturaLivre, quais músicas de Noel Rosa que, desde o início do mês, são de domínio público.

Noel Rosa

Hoje, dia 2 de janeiro de 2008 é um grande dia para celebrar. E o motivo não é somente o início de um novo ano, mas principalmente porque as músicas de autoria de Noel Rosa caíram em domínio público. Em 1937, o Brasil perdia o compositor que se revelaria um dos mais influentes e representativos da música popular brasileira: Noel Rosa. Apesar de ter falecido jovem – aos 26 anos de idade – Noel Rosa deixou um acervo de mais de 200 obras, incluindo clássicos como: Com que Roupa?, de 1929; Gago Apaixonado, de 1930; Fita Amarela, de 1932; Três Apitos, de 1933; Dama do Cabaré, de 1934; e O X do Problema, de 1936; dentre várias outras canções.

Passados setenta anos da morte do compositor, a cultura brasileira recebe um enorme presente: as obras de Noel Rosa cairão em domínio público. Essa é a regra do direito autoral: proteger as criações por um período determinado de tempo (no Brasil, por toda a vida do criador e mais 70 anos após a sua morte). Transcorrido esse prazo, a obra passa a fazer parte do chamado “domínio público”. A partir de então ela se torna parte do patrimônio coletivo e qualquer pessoa pode utilizá-la. Assim, a partir de 2008, a obra de Noel Rosa será de todos os brasileiros, que poderão resgatá-la, regravá-la, executá-la, bem como fazer outros usos sintonizados com os tempos atuais, como a remixagem e o sampling.

As criações intelectuais, como a música, são elementos centrais da cultura de um povo. E esta é a finalidade do domínio público: permitir o estímulo à criatividade, aos novos artistas, para que a formação da cultura seja não um discurso, mas uma conversa que transcenda o tempo e o espaço e não acabe nunca. Assim, qualquer país precisa proteger e zelar por seu domínio público. Basta conversar com qualquer artista para constatar que a criação de uma obra é um processo que depende do acesso a outras obras. Ninguém criada a partir do nada. Quanto maior o contato com nossa cultura, maior nossa fonte de inspiração e maior nossa capacidade de produzir mais cultura. Com as obras de um artista como Noel Rosa tornando-se patrimônio coletivo, sua música tem a oportunidade singular de semear inspiração por toda uma nova geração de brasileiros.


Lucas Santtana e Seleção Natural interpretando "Palpite Infeliz" de Noel Rosa.

Para que o diálogo entre a obra de Noel Rosa e as novas gerações se faça o mais rico possível, é preciso estimular o uso criativo das obras em sintonia com os tempos da Internet e da tecnologia digital. Fenômenos como a “cultura remix” estão na ordem do dia. As barreiras entre "consumo" e a "produção" de cultura estão sendo abaladas a cada dia. O acesso a recursos criativos, que permitem a qualquer pessoa participar ativamente da esfera de formação da cultura, faz-se cada vez mais presente. O resultado disso são fenômenos que se expressam em práticas como os remixes, mash-ups, syncs, samples, colagens, que nada mais são do que a aceleração de uma prática que é tão corriqueira e antiga quanto a própria cultura: a mistura de pontos de vista e influências, que está na base de toda nova criação.

Essa verdadeira “cultura da mistura” tem mostrado como a disponibilidade de obras no domínio público aliadas à facilidade de criação e recriação trazida pelas novas tecnologias se traduz não só em maior produção, mas também reinvenção. As relações entre o maracatu tradicional e o rock no Recife estão aí para mostrar como ambos se beneficiaram da mistura. Com as obras de Noel Rosa em domínio público, abre-se o caminho não só para a permanente revitalização de sua música, mas também para uma explosão de usos criativos das suas canções.

Quem chegou, quem chegou

Mas uma questão importante faz-se então. Quais seriam as obras que estariam em domínio público, já que o gênio inquieto de Noel Rosa compôs vários de seus clássicos em parcerias?.

Este mapeamento é necessário porque nem todo o acervo do autor caiu em domínio público: a lei de direitos autorais estabelece que, para as obras produzidas em co-autoria, o prazo de proteção é contado a partir do falecimento do último dos co-autores. Assim, somente as obras de autoria exclusiva de Noel Rosa, ou aquelas produzidas com compositores que faleceram antes ou no mesmo ano em que ele, caíram em domínio público no ano de 2008. Para isso, o Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV realizou um mapeamento das canções que caem em 2008 em domínio público. Você encontra a lista logo abaixo.

Este é somente o primeiro passo de um projeto maior que será desenvolvido pelo CTS/FGV visando estimular o uso e reuso criativo das obras de Noel Rosa. Fique atento aos sites www.culturalivre.org.br e www.overmixter.com.br para mais novidades.

Musicografia/Discografia de Noel Rosa
(composições exclusivas que entraram em domínio público em 2 de janeiro de 2008)

1) Agora
2) Alô Beleza
3) Amor de Parceria
4) Arranjei um fraseado
5) Ate amanha
6) Baianinha
7) Brincadeira de roda
8) Canção do galo capão
9) Cansei de implorar
10) Cansei de pedir
11) Capricho de rapaz solteiro
12) Choro
13) Chuva de vento
14) Cidade mulher
15) Coisas do sertão
16) Condeno o teu nervoso
17) Com que roupa?
18) Contraste
19) Cor de cinza
20) Coração
21) Cordiais saudações
22) Cumprindo a promessa
23) Dama do cabaré
24) Disse-me-disse
25) Dona Aracy
26) Dono do meu nariz
27) É difícil saber fingir
28) É preciso discutir
29) Envio essas mal traçadas
30) Espera mais um ano*
31) Estamos esperando
32) Eu não preciso mais do seu amor
33) Eu sei sofrer
34) Eu vou pra vila
35) Faz três semanas
36) Festa no céu
37) Fita amarela
38) Fita de cinema
39) Foi ele
40) Gago apaixonado
41) A Genoveva não sabe o que diz
42) João-ninguém
43) Juju
44) Lira abandonada
45) Madame honesta
46) O maior castigo que eu te dou
47) Malandro medroso
48) Marcha da primavera
49) Mardade de cabocla
50) Maria-fumaça
51) Mentir
52) Mentiras de mulher
53) Meu barracão
54) Meu bem
55) Minha viola
56) Muito riso, pouco siso
57) Mulata fuzarqueira
58) Mulato bamba
59) Mulher indigesta
60) Não brinca não
61) Não me deixam comer
62) Não morre tão cedo
63) Não tem tradução
64) Negocio de turco
65) No baile da flor-de-lis
66) Nos três dias de folia
67) Numa noite à beira-mar
68) Nunca... jamais
69) Nuvem que passou
70) Onde está a honestidade
71) Paga-me esta noite
72) Palpite infeliz
73) Para atender a pedido
74) Pela décima vez
75) Pesado 13
76) Picilone
77) Por causa da hora
78) Por esta vez passa
79) Por você sou capaz
80) Pra esquecer
81) Pra lá da cidade
82) Precaução inutil
83) Proezas de seu fulano
84) O pulo da hora
85) Quando o samba acabou
86) Quando pelas aulas ando
87) Que a terra se abra
88) Quem dá mais?
89) Quem não dança
90) Quem parte não parte sorrindo
91) Quem ri melhor
92) Rapaz folgado
93) Remorso
94) Riso de criança
95) Roubou, mas não leva
96) Saí da tua alcova
97) Saí do presídio
98) São coisas nossas
99) Século do progresso
100) Seja breve
101) Seu jacinto
102) Seu José
103) Silêncio de um minuto
104) Só você
105) Tipo zero
106) Três apitos
107) Tudo que você diz
108) Ultimo desejo
109) Vagolino de cassino
110) Vaidosa
111) Verdade duvidosa
112) Vingança de malandro
113) Você é um colosso
114) Você vai se quiser
115) Voltaste (pro subúrbio)
116) Vou te ripar I
117) Vou te ripar II
118) O x do problema
119) Yolanda
120) Samba anatômico


E viva Noel sempre vivo!

Fonte: CulturaLivre