A lei e a lei do cão, matéria da Caros Amigos

A lei e a lei do cão
por João de Barros

Valdinei de Souza Silva, o Nei da Silva, é preto e pobre. Aos 31 anos, é um dos ativistas sociais mais conhecidos na cidade do Embu, na Grande São Paulo. Escultor, poeta, professor de música, ator de teatro, coordenador da Primeira Semana Lítero-Cultural da cidade, militante do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), sempre lutou por igualdade étnica e social. Entre seus trabalhos voluntários, ele leva em conta o Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ) das comunidades mais carentes, mais propensas ao tráfico de drogas. No dia 12 de setembro passado, Nei estava de bicicleta – procurava gente para o seu grupo de teatro –, numa entrada da favela São Marcos e deu com dois rapazes, negros como ele, e começou a conversar. Entusiasmado, convidava os jovens para participar de uma peça que seria encenada dali a seis meses.

“Cadeia é um bagulho muito louco e, pior, se o Choque entrar vai sobrar pra todo mundo”

Então, surgem os policiais militares William Ricardo Pereira e Cláudio Antônio de Moraes, a pé, apontando armas e gritando: “Mão na parede! É polícia!” Nei sabia como são as batidas policiais. Reclamou da abordagem, mas afinal aceitou levar mais uma revista geral. Os policiais encontraram, dentro de uma sacola de supermercado que estava com o adolescente EAS, cem pedras de crack, vinte papelotes de cocaína, 51 porções de maconha e 312 reais em notas de pequeno valor. O menor confirmou ser dele a droga e que Nei e o menor MVO nada tinham a ver com a história. “Os três vão pro distrito”, sentenciou um policial. Nei tentou argumentar. Não tinha passagens pela polícia. Não conhecia os rapazes; arregimentava-os para levar ao teatro. Nunca mexera com drogas, portanto não era traficante, como diziam os policiais. Era um artista, que se dedicara à criação de uma casa de cultura, da biblioteca na favela do Inferninho. “Artista? Você é um negro fuleiro, corruptor de menores, um bandido filho da puta”, respondia o soldado William, também ele um negro. No Brasil, há muito tempo as PMs aboliram o princípio do direito da presunção de inocência. Todos acham que o tráfico de drogas usa os menores, para livrar a cara do adulto. Esse caso, para eles, era típico.

Preso número 494773-5
Na delegacia, os policiais contaram a seguinte versão: eles receberam “a informação do tráfico de drogas no local e depararam com Valdinei e os menores vendendo os entorpecentes, evidenciando-se considerável grau de organização e eficiente divisão de tarefas – com Valdinei fazendo a vigilância na extremidade da viela e o EAS menor revendendo as drogas”. Tratava-se, pois, de um crime hediondo, sem os benefícios da progressão de pena e reclusão de cinco a doze anos em regime fechado. O delegado Higino Grizio mandou então lavrar o boletim de ocorrência com o que lhe foi relatado. Ao ouvir as alegações de Nei, não quis saber de conversa. “Se você disser mais uma vez que o barato não é seu, eu lhe quebro na pancada”, ameaçou. E Nei foi levado para o Centro de Detenção Provisório (CDP) de Itapecerica da Serra, na tarde de 13 de setembro. Era o preso 494773-5.

Quando soube da prisão do marido, Ivanete Ferreira Barbosa, 40 anos, grávida do terceiro filho de Nei, que nascerá neste mês, ficou “em estado de choque, anestesiada, sem saber o que fazer”. Depois foi à luta. Inscreveu-se para as visitas dominicais no CDP e tratou de espalhar a notícia na cidade. Todos os que ouviam a história se solidarizavam com Nei. Jornais da região denunciavam o preconceito. Um abaixo-assinado, revelando a violência, teve mais de duzentas assinaturas. Os artistas do Embu – entre os quais Raquel Trindade, Wanderley Ciuffi, Tônia do Embu e Luiza Caetano – organizavam rifas para vender as obras por eles doadas para bancar um advogado.

“Às vezes eu pensava se eu não tinha evoluído e virado um gigantesco inseto, como o personagem do livro Metamorfose, de Franz Kafka. E desatava num choro incontrolado ao pensar na mulher, nos filhos. Porque é duro ficar na prisão sem culpa e ter de esperar ser julgado por um barato que você não fez"

Depois de uma semana trancafiado num lugar abafado, úmido, sujo e cheio de percevejos, onde se perde a noção do tempo porque mal se vê a claridade do dia, Nei foi para a cela 4, do raio 1 do presídio. Lá, viveu com até quarenta presos numa cela com capacidade para doze. “O Estado trata o preso como um aglomerado de bichos”, diz. Há presos que dormem no chão. A comida é ruim para todos. “Cadeia é um bagulho muito louco e, pior, se o Choque entrar vai sobrar pra todo mundo”, ensinaram-lhe. Por isso, não havia violência nem agressão verbal. Vigoravam o respeito, a disciplina de um com o outro, a paz forçada.

Na primeira visita que fez ao CDP, Ivanete viu que o que ela ouvia falar é, na verdade, muito pior. “Os funcionários são treinados para tratar a todos como joão-ninguém. A revista é o pior momento: você fica nua e faz três flexões de frente e de costas para as moças verem que não há nada escondido na vagina e no ânus. Depois há a passagem por várias portas de aço, quando vasculham suas coisas, furam a comida que você leva. Enfim, você entra numa cela apertada e fedorenta. Assim é o sistema carcerário.” Quando voltava ao barraco onde mora, no Jardim Idemori, em Itapecerica da Serra, ela levava um temor: o medo de uma rebelião. “Lá é um estopim. Meu medo era esse, de ele estar inocente naquele lugar e acontecer alguma coisa lá dentro.”

Cárcere de um inocente
Durante os 96 dias que ficou no CDP, Nei foi se familiarizando com o novo ambiente. Quando as trancas se abriam, ele encontrava cerca de 240 presos no pátio. Olhava para cima e via uma imensa grade. Sob os pés, cerca de 2 metros de concreto, que recobriam as mantas de aço. Ao redor do pátio, muros altíssimos, de uns 50 centímetros de espessura, igualmente permeados de telas de aço. Podia ver, ao longe, o portão de saída, numa muralha de ferros e cadeados. Pela lei, teria de ser julgado em 81 dias, portanto no dia 8 de dezembro. “Às vezes eu pensava se eu não tinha evoluído e virado um gigantesco inseto, como o personagem do livro Metamorfose, de Franz Kafka. E desatava num choro incontrolado ao pensar na mulher, nos filhos. Porque é duro ficar na prisão sem culpa e ter de esperar ser julgado por um barato que você não fez", conta Nei.

Para vencer o tédio e a revolta que sentia, passou a “ler feito um doido”. Lia os Pensamentos, de Che, Arte da Guerra, de Sun Tzu, Guerra de Guerrilhas, de Fernando Portela, obras de Graciliano Ramos, Machado de Assis, Castro Alves, Augusto dos Anjos, além de viajar na República, de Platão, com dois amigos recentes. “A gente fazia a relação entre o mito da caverna e a cadeia. Víamos uma réstia de luz que vinha de fora. Aí, imaginávamos todos nós de costas para a entrada da prisão, de onde eram projetadas sombras de outras pessoas que, adiante do muro, mantinham uma fogueira acesa. Os presos então julgavam ser uma realidade essas sombras. Contudo, um deles foge, e descobre que elas são feitas por homens como eles, assim como todo o mundo e a natureza.”

O julgamento foi marcado para 18 de dezembro. Ele foi ouvido e mandado de volta ao CDP. Já anoitecia quando perguntaram pelo preso 494773-5. “Ih, caramba, o que vão inventar agora? Será que vão forjar mais crimes contra mim”, pensou. A notícia era outra: o juiz Ítalo Fernandes concedera-lhe liberdade provisória, depois de ouvir o advogado de defesa, Tadeu Galeti, desmontar a farsa dos policiais. Agora, até o Ministério Público pede a absolvição de Nei por “falta de provas”.

No entanto, a liberdade que lhe deram transformou-o num meio cidadão. Não pode sair de casa depois das 10 horas da noite nem antes de 8 da manhã. Se precisar viajar, tem de pedir uma autorização ao juiz. Mal pode andar pelos becos onde caminhava, por temer nova prisão. Nem retomar o seu cotidiano. Para ele, filho de um índio mineiro da tribo maxacali, nômade por natureza, “ser quase livre é ser quase morto”. E resume assim a sua chaga: “A polícia vê no negro, no favelado e na periferia o perigo. Isso caracteriza uma sociedade deformada, uma anomalia social. Nós, os pobres, trabalhamos para construir a riqueza da nação e somos, ao mesmo tempo, vistos como uma ameaça”.

Enfim a sentença...

No último 25 de janeiro, aniversário de 454 anos de São Paulo, Nei foi absovido pela Juíza de Direito do Embu, Denise Cavalcante Fortes Martins. Leia o trecho da decisão:

"Os elementos indiciários não se prestam à formação da convicção acerca da materialidade e autoria do crime imputado ao réu. Ante o exposto, e tudo mais que dos autos consta, com fundamento no artigo 386, inciso IV, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE a ação e ABSOLVO o réu VALDINEI SOUZA SILVA, em relação à pratica do ato delitivo previsto no artigo 33 "caput" e artigo 35, combinados com o artigo 40, todos da Lei 11.343/06 por não existir nos autos indícios suficientes da autoria delitiva.

Transitada em julgado, procedam as anotações e comunicações necesárias. Publique-se, registre-se e intime-se.

Embu, 25 de janeiro de 2008."

João de Barros é jornalista.

Fonte: CarosAmigos